O ano de 2023 foi marcado por uma das maiores transformações na legislação tributária brasileira em décadas. Mas, para a maioria dos cidadãos, o que mudou exatamente?
Foi essa pergunta que moveu a advogada Daniela Ramos Marinho Gomes a escrever o livro “ABC da Reforma Tributária para o Cidadão”, obra que já ultrapassou a marca de 200 exemplares vendidos desde o lançamento e que tem um destino especial, já que todo o lucro arrecadado é doado ao Projeto Cenid, que apoia crianças com diabetes.
O centro da ideia surgiu em uma conversa com amigos e familiares.
“Eu estava conversando falando sobre a reforma tributária e percebi que quase ninguém entendia o que estava sendo votado. As pessoas ouviam ‘IVA dual’, ‘imposto seletivo’, ‘cashback’, mas ninguém sabia o que aquilo significava na prática. Foi ali que decidi que precisava fazer alguma coisa” — Relembra Daniela em entrevista ao Portal Mães & Filhos.
Advogada especializada em direito tributário há mais de 15 anos, Daniela viu de perto como a complexidade do sistema afasta o cidadão comum do debate público.
“O direito tributário sempre foi tratado como um assunto para especialistas. Mas ele impacta diretamente o preço do arroz, do leite, do remédio, do plano de saúde. É uma questão de cidadania. Não dá mais para ignorar” — Afirma.
A decisão de escrever
A escolha pelo formato de livro foi intencional.
“Eu queria um material que qualquer pessoa pudesse ler no ônibus, na sala de espera do médico, no intervalo do trabalho. Algo que fosse acessível sem ser raso” — Conta.
Até o título da obra, “ABC da Reforma Tributária”, tem uma intencionalidade, pois organiza os principais conceitos em ordem alfabética, numa linguagem clara e direta. De “alíquota” a “zona franca”, cada verbete explica o significado técnico e seu impacto concreto na vida de famílias, trabalhadores, empresários e consumidores.
“Uma amiga minha, que é professora, me perguntou: ‘O que esse negócio de IVA vai mudar no meu salário?’ E eu tive que explicar que não muda o salário, mas muda o que ela paga pelos produtos. Então entendi que isso precisa estar claro para todo mundo” — Exemplifica Daniela.
Sucesso de vendas e propósito solidário
O lançamento do livro superou todas as expectativas. Em menos de um mês, mais de 200 exemplares foram vendidos, número expressivo para uma obra de temática tributária voltada ao público geral. Como forma de ajudar a nossa sociedade, Daniela resolveu destinar toda a arrecadação do livro ao Projeto Cenid, uma instituição que oferece suporte a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1.
“Conheço o trabalho do Cenid há anos. Eles fazem um acompanhamento multidisciplinar que transforma a vida dessas crianças e das famílias. Quando pensei no que fazer com o dinheiro, não tive dúvida. Logo pensei em destinar a arrecadação em prol da saúde das crianças” — Explica.
Atualmente, o Projeto Cenid atende dezenas de crianças na região de Marília, oferecendo desde orientação nutricional até suporte psicológico e médico. A doação dos lucros do livro representa uma fonte adicional de recursos para a manutenção das atividades deste projeto.
Contexto da reforma
A Reforma Tributária de 2023, promulgada como Emenda Constitucional nº 132, unificou tributos federais, estaduais e municipais em um sistema de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de criar o chamado “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. A transição para o novo modelo está prevista para ocorrer ao longo de uma década.
Para Daniela, o principal desafio não é técnico, mas comunicacional.
“As pessoas precisam entender que a reforma não é um bicho de sete cabeças. Ela pode simplificar a vida de todos se for bem compreendida. O problema é que, sem informação de qualidade, o cidadão fica refém de boatos e desinformação” — Analisa.
Disponibilidade e próximos passos
Atualmente, o “ABC da Reforma Tributária para o Cidadão” está disponível para venda na Amazon, tanto em versão impressa quanto digital. A advogada já planeja uma segunda edição ampliada, com atualizações sobre o andamento da regulamentação.
“A reforma ainda está sendo implantada. Novas leis complementares estão sendo discutidas, por isso quero manter o livro atualizado para que ele continue sendo uma ferramenta útil” — Adianta.
Para quem deseja adquirir o livro e contribuir com o Projeto Cenid, basta buscar pelo título no site da loja da Amazon.
“Cada exemplar vendido é uma criança que recebe um pouco mais de apoio. É uma corrente do bem que começa com informação e termina em solidariedade. Vale muito a pena fazer parte disso” — Conclui Daniela, com um sorriso que mistura orgulho e humildade.
“ABC da Reforma Tributária para o Cidadão” — Daniela Ramos Marinho Gomes — Disponível na Amazon.
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